John Jay, um dos autores fundamentais dos Federalist Papers, dedicou os artigos de número 2 a 5 à defesa inabalável da União dos estados americanos e à imperiosa necessidade de adotar a nova Constituição. Sua argumentação é construída sobre a premissa de que a unidade é a única salvaguarda contra perigos externos e internos, sendo…

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O Federalista (II): John Jay e a Segurança Nacional

John Jay, um dos autores fundamentais dos Federalist Papers, dedicou os artigos de número 2 a 5 à defesa inabalável da União dos estados americanos e à imperiosa necessidade de adotar a nova Constituição. Sua argumentação é construída sobre a premissa de que a unidade é a única salvaguarda contra perigos externos e internos, sendo o caminho mais seguro para a prosperidade e a dignidade da nação.

No Federalista nº 2, Jay inicia sua defesa da União enfatizando a singularidade do povo americano. Ele observa que, por muito tempo, foi uma “opinião recebida e incontestada” que a prosperidade da América dependia de sua firme união (p. 4). Contudo, novos políticos começaram a propor a divisão dos estados em confederações ou soberanias separadas. Jay argumenta contra essa nova doutrina, destacando a unidade geográfica e cultural do país. Ele descreve a América como um “território vasto e fértil, vastamente estendendo-se, era a porção de nossos filhos ocidentais da liberdade” (p. 4), habitado por “um povo unido – um povo descendente dos mesmos ancestrais, falando a mesma língua, professando a mesma religião, apegado aos mesmos princípios de governo, muito semelhante em seus modos e costumes” (p. 4). A própria Providência, sugere Jay, parecia ter destinado essa união. Ele relembra que foi um forte senso do valor da união que levou à instituição do primeiro governo federal e, mais tarde, à convocação da convenção da Filadélfia, com o propósito de corrigir as deficiências do governo existente. A rejeição da nova Constituição, ele adverte, colocaria a “continuidade da União em extremo perigo” (p. 6), ameaçando um desmembramento do território.

No Federalista nº 3, Jay aprofunda a ideia de que a “União cordial, sob um governo nacional eficiente, oferece a melhor segurança que pode ser imaginada contra hostilidades do exterior” (p. 6). Ele argumenta que uma América unida teria menos probabilidade de provocar guerras justas do que uma nação desunida, seja por violações de tratados ou por atos diretos de violência. Um governo nacional eficiente, postula Jay, atrairia os “melhores homens” do país para a administração, garantindo decisões “mais sábias, sistemáticas e judiciosas” (p. 7). A uniformidade na interpretação e execução dos tratados e das leis internacionais seria assegurada por uma autoridade central, evitando as inconsistências e a má conduta que poderiam surgir de múltiplos governos estaduais. Essa unidade centralizadora, conclui Jay, facilitaria a resolução amigável de disputas com potências estrangeiras, algo que estados isolados teriam grande dificuldade em realizar.

O Federalista nº 4 expande a tese de que a segurança da América não se baseia apenas em evitar causas de guerra, mas também em não “convidar hostilidade ou insulto” (p. 8). Jay aponta as rivalidades comerciais com nações europeias como França e Grã-Bretanha, especialmente nos setores de pesca, navegação e comércio, como fontes potenciais de conflito, pois essas potências naturalmente buscariam “restringir” o avanço americano. Ele alerta para a inveja e o desconforto que o progresso da América causaria em nações vizinhas que possuíam territórios no continente, como a Espanha e a Grã-Bretanha, citando como exemplo o fechamento do rio Mississippi pela Espanha e do rio São Lourenço pela Grã-Bretanha (p. 10). Jay defende que a “união e um bom governo nacional” são “necessários para colocar e manter [a América] em uma situação que, em vez de convidar à guerra, tenderá a reprimi-la e desencorajá-la” (p. 10). Um governo centralizado, ele argumenta, pode mobilizar os talentos e os recursos de toda a União de forma mais rápida e eficaz para a defesa do que estados ou confederações separadas, que careceriam de “concerto e unidade de sistema” (p. 10). A desunião, por outro lado, levaria à incapacidade de levantar forças militares adequadas e à propensão dos estados a buscar a neutralidade ou a não ajudar vizinhos em perigo, resultando em uma América que faria uma “pobre, lamentável figura” (p. 11) aos olhos das nações estrangeiras, tornando-a suscetível ao “desprezo” e ao “ultraje” (p. 11).

Em seguida, no Federalista nº 5, Jay fortalece seu argumento ao traçar um paralelo histórico com a união entre Inglaterra e Escócia, citando a Rainha Anne, que afirmou que “uma união inteira e perfeita será o sólido fundamento de uma paz duradoura” (p. 11). Ele lembra que a história da Grã-Bretanha, por séculos dividida em três nações, foi marcada por “rixas e guerras” constantes, alimentadas por ciúmes mútuos e intrigas estrangeiras (p. 12). Jay prevê que, se a América se dividir em “três ou quatro nações”, surgiriam “ciúmes semelhantes”, com interesses parciais dominando sobre o bem comum, o que levaria a uma situação de constantes disputas ou apreensão de guerra (p. 12). Essa fragmentação facilitaria a interferência estrangeira, pois as potências externas poderiam explorar as divisões para manter a América “formidável apenas uns para os outros” (p. 12), tornando-a mais vulnerável à moléstia. Assim, Jay conclui que a União é a salvaguarda essencial contra a divisão interna e a subjugação externa, reiterando que a “fraqueza e divisões internas convidariam perigos do exterior” (p. 12).

Na parte III abordaremos os papers n. 6, 7, 8 e 9, de Hamilton. Até lá!

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